No dia 06 de maio de 2.025, às 20h05min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Pedro de Barros e os demais vereadores.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pela 2ª secretária Vania Bispo da Cruz, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.094/2023 da sessão ordinária do dia 15 de abril de 2025, lida pelo 1º secretário Elder Magro e aprovada regimentalmente por unanimidade.
OFÍCIOS
Nº 186/2025, de 28 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipal, em resposta da Indicação n° 14/2025 de autoria do Vereador Silvio Alves Cisilo no sentido de construir muretas e calçadas no Parque localizado no Jardim Arruda.
Informam que a sugestão foi devidamente encaminhada ao setor competente, que fará a análise técnica necessária, considerando os critérios de viabilidade, disponibilidade orçamentária e planejamento de execução das ações previstas para este exercício;
Nº 187/2025, de 28 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n° 05/2025 de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo César dos Santos Silva no sentido de solicitar informações sobre o asfalto a ser feito no Jardim Eldorado, em especial a Avenida Vereador Idelfonso Bento de Araújo.
Informam que mantiveram contato com o responsável pela Incorporadora Solaris, empresa responsável pela execução da obra, que nos comunicou que os serviços de asfaltamento serão concluídos no decorrer do próximo mês;
Nº 188/2025, de 28 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipal, em resposta da Indicação n° 16/2025 de autoria do Vereador Jackson Claudecir de Andrade Santana no sentido de realizar várias melhorias e implantações no Conjunto Habitacional Presbítero José Lacerda Santos: Construção de uma pista de caminhadas; Ampliação do Parquinho para crianças; Jogos de mesinhas para acolhimento dos usuários do Parque; Ampliação e melhoria da iluminação; Câmeras de segurança com monitoramento 24 horas; Construção de um campinho de areia para futebol e vôlei.
Informam que as propostas foram encaminhadas às Secretarias Municipais competentes, que farão a análise técnica e orçamentária necessária para verificar a viabilidade de implantação, considerando os recursos disponíveis, as prioridades estabelecidas no planejamento municipal e as possibilidades de execução dentro do cronograma de ações da Administração;
Nº 189/2025, de 28 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipal, em resposta da Indicação n° 17/2025 de autoria do Vereador Pedro de Barros no sentido de realizar a extensão da rede para colocação dos braços de iluminação pública nos seguintes endereços: Avenida Francisco Rodrigues de Lima (próximo ao poço da SABESP); Avenida Izaac Mellen (próximo ao Cristo Acolhedor); Rua Hermínio Tenório Cavalcante (Bairro Bela Vista).
Informam a Vossa Excelência que foi realizada a extensão da rede e instalação dos braços de iluminação de parte da extensão da Avenida Francisco Rodrigues de Lima, e que será estudada a extensão até próximo ao poço da Sabesp.
As demais localidades mencionadas seguem em fase de análise por parte do setor competente, que estuda a viabilidade técnica e orçamentária para futura execução, conforme as possibilidades do cronograma e disponibilidade de
recursos;
Nº 190/2025, de 28 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipal, m resposta da Indicação n° 18/2025 de autoria dos Vereadores Paulo César dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais Branco no sentido de estudar a possibilidade de disponibilizar um espaço adequado e de fácil acesso para os servidores públicos do Barracão Municipal realizar o café da manhã, bem como, uma reforma geral no prédio público.
Informam que a solicitação será encaminhada para análise técnica junto às Secretarias competentes, a fim de avaliar a viabilidade estrutural, financeira e orçamentária para a execução das melhorias sugeridas;
Nº 191/2025, de 28 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipal, em resposta da Indicação n° 19/2025 de autoria do Vereador Pedro de Barros no sentido de realizar a correção em alguns pontos de alagamentos na cidade: Rua Alves de Almeida, na lateral da EMEI “Professora Solange Ferreira” ‘, retirando a faixa elevada; Rua Antonio Camilo Nogueira, próximo ao número 289.
Informam que a solicitação será encaminhada para a equipe técnica da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, para que seja realizada a devida análise e diagnóstico das situações apontadas. Com base nesse levantamento, será estudada a adoção das providências cabíveis, respeitando-se os aspectos técnicos, a disponibilidade orçamentária e o planejamento estratégico de obras da municipalidade;
Nº 192/2025, de 28 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipalem resposta da Indicação n° 20/2025 de autoria da Vereadora Vânia Bispo da Cruz no sentido de implementar programa permanente de castração de animais, visando o controle populacional de cães e gatos no município.
Informam a Vossa Excelência que a sugestão será objeto de estudo pelas Secretarias competentes, visando a análise de viabilidade técnica, legal e orçamentária para a estruturação e eventual implantação de um programa permanente de castração. O objetivo é avaliar a melhor forma de atendimento à
demanda, observando a legislação vigente e buscando parcerias que possam viabilizar a iniciativa de forma eficiente e sustentável;
Nº 193/2025, de 28 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipal, em resposta da Indicação n° 21/2025 de autoria do Vereador Jackson Claudecir de Andrade Santana no sentido de construir redutor de velocidade na Rua Antonio Pereira de Sá, em nosso município.
Informam que a solicitação será encaminhada para análise da equipe técnica responsável, considerando o fluxo de veículos, a legislação vigente, as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e demais requisitos técnicos necessários para a implantação do referido equipamento;
Nº 194/2025, de 28 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipal, em resposta da Indicação n° 22/2025 de autoria dos Vereadores Jackson Claudecir de Andrade Santana e Fernando Gonçalves Silva no sentido de realizar várias melhorias no Parquinho do Parque dos Ingás: Novos brinquedos infantis e consertos/manutenção dos que estão lá; Ampliação e melhoria da iluminação; Instalação de mais bancos no entorno da lagoa; Câmeras de segurança com monitoramento 24 horas; Internet com melhor velocidade para os usuários do parque; Melhoria ou troca dos aparelhos destinados a atividade física dos adultos e idosos; Instalação de “tambores” para descarte de lixo perto da lagoa.
Informam que as solicitações serão encaminhadas para análise pelas Secretarias Municipais competentes, a fim de que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários para viabilizar, dentro das possibilidades financeiras e planejamento estratégico do município, as melhorias apontadas. Nosso objetivo é promover ações que garantam a segurança, acessibilidade, conforto e qualidade de vida aos cidadãos que usufruem do parque; visando a promoção do lazer seguro, da prática esportiva e do bem-estar dos frequentadores do Parque dos Ingás, valorizando o espaço público e oferecendo melhores condições de uso à nossa população;
Nº 195/2025, de 28 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipal em resposta da Indicação n° 23/2025 de autoria do Vereador Jackson Claudecir de Andrade Santana no sentido de construir um valeta de escoação de água e um redutor de velocidade na Rua Valmir Antonio da Silva, neste Município.
Informam que a solicitação será encaminhada para análise técnica junto à Secretaria de Obras e Serviços Municipais, que realizará a avaliação de viabilidade para a execução dos serviços indicados, observando critérios de engenharia, segurança e disponibilidade orçamentária; considerando que adequado escoamento das águas pluviais e o controle da velocidade dos veículos são essenciais para a segurança viária, a preservação das vias públicas e o bem-estar da população;
Nº 196/2025, de 28 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipal, em resposta da Indicação n° 24/2025 de autoria dos Vereadores Jackson Claudecir de Andrade Santana e Fernando Gonçalves Silva no sentido de realizar melhorias no Residencial Concórdia – Rua Dom Pedro | / Rua Élcio Cupertino Bispo: – Brinquedos infantis; Ampliação e melhoria da iluminação; Instalação de mesinhas com bancos; Câmeras de segurança com monitoração 24 horas.
Informam que a proposta será encaminhada para análise técnica pelas Secretarias competentes, que realizarão estudos de viabilidade e priorização dentro do planejamento de ações e da disponibilidade orçamentária do município. Ressaltamos que a gestão pública busca constantemente atender às necessidades da população, dentro dos princípios da eficiência e da responsabilidade fiscal;
Nº 197/2025, de 28 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipal, em resposta da Indicação n° 25/2025 de autoria do Vereador Silvio Alves Cisilo no sentido de estudar a possibilidade de concretar o estacionamento em frente ao Cemitério Municipal.
Informam a Vossa Excelência que atualmente, já está em andamento a elaboração do projeto técnico necessário para a posterior execução da obra, considerando aspectos de infraestrutura, drenagem e acessibilidade. A medida visa melhorar as condições de estacionamento para a população que frequenta o local, especialmente em datas de maior movimento, garantindo mais segurança e conforto aos munícipes;
Nº 199/2025, de 29 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipalem resposta da Indicação n° 15/2025 de autoria do Vereador Silvio Alves Cisilo no sentido de adquirir redes para serem instaladas na área superior dos Campos sintéticos deste Município.
Informam que a demanda foi acolhida e devidamente atendida por esta Administração. As redes já foram adquiridas e instaladas, proporcionando mais segurança e comodidade aos usuários dos espaços esportivos, além de contribuir para a conservação da estrutura pública.
INDICAÇÕES
Nº 093/2025: de 30 de abril de 2025, de autoria dos vereadores Fernando Gonçalves, Elder Magro, Pedro de Barros, Jackson Claudecir de Andrade Santana, Silvio Alves Cisilo e Vania Bispo da Cruz, indicam ao Executivo Municipal, a realização de ampliação e troca de equipamentos do Centro Municipal de Fisioterapia Isaura Daleffi da Silva;
Nº 094/2025: de 30 de abril de 2025, de autoria dos vereadores Fernando Gonçalves, Elder Magro, Pedro de Barros, Jackson Claudecir de Andrade Santana, Silvio Alves Cisilo e Vania Bispo da Cruz, indicam ao Executivo Municipal, a realização de limpeza ou substituição dos refletores do Estádio Municipal José Teixeira Pires;
Nº 095/2025: de 30 de abril de 2025, de autoria do vereador Pero de Barros, indica ao Executivo Municipal, a correção no redutor de velocidade localizado em frente à EMEF Ver. Edson de Oliveira Garcia;
Nº 096/2025: de 30 de abril de 2025, de autoria dos vereadores Paulo Cesar dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais Branco, indicam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar manutenção das galerias pluviais da Avenida Isac Mellen, próximo ao número 600, bem como, fazer a contenção da água que escoa do canavial próximo as galerias;
Nº 097/2025: de 30 de abril de 2025, de autoria dos vereadores Paulo Cesar dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais Branco, indicam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de roçar e realizar poda das árvores das áreas verdes do nosso município;
Nº 098/2025: de 30 de abril de 2025, de autoria do vereador Jackson Claudecir de Andrade Santana, indica ao Executivo Municipal, que disponibilize um espaço exclusivo para os jovens usar som automotivo, onde possam realizar encontro de carros antigos e rebaixados, bem como, uma pista de wheeling para realizar manobras;
Nº 099/2025: de 30 de abril de 2025, de autoria do vereador Jackson Claudecir de Andrade Santana, indica ao Executivo Municipal, a ampliação da quadra de basquete, bem como, a instalação de uma pista de skate na quadra atrás do campo sintético;
Nº 100/2025: de 30 de abril de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, a construção de uma nova Escola Municipal de Educação Infantil;
Nº 101/2025: de 30 de abril de 2025, de autoria dos vereadores Alex Lopes Gonzales, Rodrigo Leandro Morais Branco e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, a para que tome as devidas providências no sentido de disponibilizar uma rede wi-fi gratuito em locais de interesse coletivo;
Nº 102/2025: de 10 de abril de 2025, de autoria da vereadora Vania Bispo da Cruz, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de melhorar as condições da valeta localizada na Rua Manoel Barbosa de Lima, próximo ao número 403;
No pequeno expediente fazem uso da palavra os vereadores: Paulo Cesar, Rodrigo Leandro, Jackson, Alex e Elder.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
PROJETOS
Projeto de Resolução nº 001/2025, de 25 de abril de 2025, de autoria do Legislativo Municipal, que dispõe sobre: “Altera o artigo 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Narandiba”. Aceito pela casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado;
Na explicação pessoal, tomam a palavra os vereadores Jackson Santana, Paulo Cesar, Rodrigo Leandro, Silvio Alves e Fernando Gonçalves.
Nada mais a discutir, o Presidente Pedro de Barros encerra a Sessão às 22h00min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do dia 20 de maio de 2025.