No dia 02 de junho de 2.026, às 19h05min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Elder Magro e os demais vereadores.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pela 2ª secretária Vania Bispo da Cruz, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura das Atas nº 3.118/2026 da sessão ordinária do dia 19 de maio de 2026, lida pelo 1º secretário Elder Magro e aprovada regimentalmente por unanimidade.
INDICAÇÕES
Nº 053/2026: de 28 de maio de 2026, de autoria do vereador Pedro de Barros, indica ao Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade na Rua Pedro Vicente de Oliveira, nas proximidades do nº 85, no CDHU Presbítero José Lacerda dos Santos, neste município;
Nº 054/2026: de 28 de maio de 2026, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo César dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, que verifiquem e corrijam a nomenclatura da via pública identificada como “João Chavier”, no Parque dos Ingás II, considerando que o nome correto do homenageado é “João Xavier”;
Nº 055/2026: de 28 de maio de 2026, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo César dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e, posteriormente, a instalação de portais de altura nas principais rotatórias da cidade, com a finalidade de restringir a passagem de caminhões e carretas em locais onde já existe desvio apropriado para veículos pesados, visando garantir maior segurança aos pedestres, motoristas e demais usuários das vias públicas.
No pequeno expediente tomam a palavra os vereadores Rodrigo Leandro, Paulo Cesar e Jackson Claudecir.
No grande expediente toma a palavra o vereador Rodrigo Leandro.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTOS
Nº 019/2026, de 28 de maio de 2026, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo César dos Santos Silva, requerem ao Executivo Municipal, que o Poder Executivo Municipal e a CDHU prestem as seguintes informações sobre o Conjunto Habitacional José Lacerda:
1. Qual a situação atual das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional José Lacerda, especificando: quantas unidades encontram-se ocupadas; quantas estão fechadas ou desocupadas; quantas possuem pendências administrativas; quantas estão envolvidas em demandas judiciais;
2. Se existem processos judiciais envolvendo os imóveis do referido conjunto habitacional, informando, se possível, a natureza das ações e a atual situação processual;
3. Se há lista de suplentes habilitados para eventual substituição de beneficiários, bem como se existe previsão para novas contemplações;
4. Em qual etapa se encontra o projeto habitacional e quais providências estão sendo adotadas para conclusão, regularização e efetiva destinação social das unidades habitacionais;
5. Se há previsão para entrega definitiva, regularização documental ou nova etapa de ocupação das unidades ainda pendentes;
6. Se o município realizou notificações, acompanhamentos sociais ou medidas administrativas em relação às unidades eventualmente abandonadas ou desocupadas. APROVADO
Na explicação pessoal, tomam a palavra os vereadores Jackson Claudecir, Silvio Alves, Fernando Gonçalves, Rodrigo Leandro e Elder Magro.
Nada mais a discutir, o Presidente Pedro de Barros encerra a Sessão às 20h05min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 19h00min do dia 16 de junho de 2026.