No dia 17 de junho de 2.025, às 19h05min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Pedro de Barros e os demais vereadores.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pela 2ª secretária Vania Bispo da Cruz, totalizando 08 (oito) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.097/2023 da sessão ordinária do dia 03 de junho de 2025, lida pelo 1º secretário Elder Magro e aprovada regimentalmente por unanimidade.
INDICAÇÕES
Nº 120/2025: de 12 de junho de 2025, de autoria dos vereadores Paulo Cesar dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais Branco, indicam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construir guias de asfalto na Avenida Francisco Rodrigues de Lima, próximo ao número 371, neste município;
Nº 121/2025: de 12 de junho de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, criação de uma biblioteca municipal com acesso gratuito à livros digitais e e-books;
Nº 122/2025: de 12 de junho de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indica ao Executivo Municipal, que encaminhe ao setor competente para que seja realizada manutenção do portão eletrônico e também a instalação de um portão social na EMEF Profª. Ineura Rodrigues de Lima;
Nº 123/2025: de 12 de junho de 2025, de autoria do vereador Pedro de Barros, indica ao Executivo Municipal, a revitalização da pintura da estátua do Cristo Acolhedor, bem como, a troca das lâmpadas queimadas na via de acesso do nosso município;
Nº 124/2025: de 12 de junho de 2025, de autoria do vereador Elder Magro, Fernando Gonçalves Silva, Jackson Claudecir de Andrade Santana, Pedro de Barros, Silvio Alves Cisilo e Vania Bispo da Cruz, indicam ao Executivo Municipal, melhorias urgentes na EMEF Ver. Edson de Oliveira Garcia;
Nº 125/2025: de 12 de junho de 2025, de autoria do vereador Pedro de Barros, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de implantar um parque infantil adaptado em nosso município;
Nº 126/2025: de 12 de junho de 2025, de autoria dos vereadores Jackson Claudecir de Andrade Santana e Alex Lopes Gonzales, indicam ao Executivo Municipal, que realize a contratação de um médico pediatra para realizar atendimento na UBS José Rodrigues Dourado, neste município de Narandiba;
Nº 127/2025: de 12 de junho de 2025, de autoria do vereador Jackson Claudecir de Andrade Santana, indica ao Executivo Municipal, a disponibilização de um veículo para transporte de pacientes no Bairro do Ovidio e Água da Mata, neste município.
No pequeno expediente fazem uso da palavra os vereadores: Rodrigo Leandro, Paulo Cesar e Fernando Gonçalves.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTOS
Nº 008/2025, de 12 de junho de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, requerem ao Executivo Municipal, que seja informado quais são os servidores que já se encaixam ou se encaixarão até o final do atual mandato no caso do artigo 37, § 14, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 103/20219, que dispõe “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição”; APROVADO
Nº 009/2025, de 12 de junho de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, requerem ao Executivo Municipal, que envie informações sobre o balancete, com os gastos, do chá das mulheres, realizada na data de 09/03/2025, realizada no Centro de Eventos Noel Urias. APROVADO
Nº 010/2025, de 12 de junho de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, requerem ao Executivo Municipal, que envie informações do balancete do Naranfolia, realizada na data 28/02 a 02/03/2025, realizada no pavilhão de eventos. APROVADO
Nº 011/2025, de 12 de junho de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, requerem ao Executivo Municipal, que envie informações sobre o artigo 125, do inciso XV da lei orgânica do município, no qual ele trata sobre o direito da sexta parte dos servidores públicos, se está sendo efetuado o pagamento sobre o salário base ou sobre os vencimentos dos servidores que adquiriram esse benefício. APROVADO
Nº 012/2025, de 12 de junho de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, requerem ao Executivo Municipal, que seja enviado expediente ao Executivo Municipal solicitando que envie informações do balancete da festa Fejunar, realizada no dia 07/06/2025, realizada no pavilhão de eventos. APROVADO
Na explicação pessoal, toma a palavra a vereadora Vania Bispo e os vereadores Elder Magro, Alex Lopes e Rodrigo Leandro.
Nada mais a discutir, o Presidente Pedro de Barros encerra a Sessão às 20h10min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 19h00min do dia 05 de agosto de 2025.