No dia 18 de novembro de 2.025, às 19h10min, reuniram-se na Câmara
Municipal de Narandiba, o Presidente Pedro de Barros e os demais
vereadores.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração
do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pela 2ª
secretária Vania Bispo da Cruz, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.105/2023 da sessão ordinária do dia 04 de novembro de
2025, lida pelo 1º secretário Elder Magro e aprovada regimentalmente por
unanimidade.
INDICAÇÕES
Nº 191/2025: de 28 de agosto de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo
Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo César dos Santos Silva,
indicam ao Executivo Municipal, para que determine ao setor competente a
realização de manutenção no Parquinho localizado no Parque São Francisco,
especialmente nos brinquedos escorregador e gira-gira;
Nº 192/2025: de 13 de novembro de 2025, de autoria dos vereadores Paulo
César dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais
Branco, indicam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar
a contratação de um(a) psicólogo(a) para atendimento da Unidade Básica de
Saúde de nosso Município;
Nº 193/2025: de 13 de novembro de 2025, de autoria do vereador Pedro
Barros, indica ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa de Leis projeto
dispondo sobre a criação de um centro para acolhimento de animais em
situação de rua ou maus tratos, ou que firme convênio com entidades de
municípios vizinhos que realizem resgates, cuidados veterinários e
encaminhamento para adoção;
Nº 194/2025: 13 de novembro de 2025, de autoria do vereador Pedro Barros,
indica ao Executivo Municipal, a criação da Praça Sensorial em nosso
Munícipio;
No pequeno expediente fazem uso da palavra os vereadores: Jackson
Claudecir, Rodrigo Leandro e Paulo Cesar.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
PROJETOS
Projeto de Emenda Impositiva 001/2025, de autoria do Legislativo Municipal,
que dispõe sobre: “Emenda individual impositiva nº 022/2025 de autoria do
Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o
exercício financeiro de 2026”. Aceito pela casa como assunto de deliberação,
encaminhado às comissões e aprovado;
Emenda Aditiva nº 001/2025, de autoria da mesa diretora do Legislativo
Municipal, que dispõe sobre: “Acrescenta inciso V ao artigo 59 do Projeto de
Lei nº 027/2025”. Aceito pela casa como assunto de deliberação, encaminhado
às comissões e aprovado;
Projeto de Lei 022/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre:
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026”. Aceito
pela casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e
aprovado;
Projeto de Lei 027/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre:
“Reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração dos
profissionais do Quadro do Magistério Público e dos profissionais do Quadro de
Apoio à Educação, do Município de Narandiba, e dá outras providências
correlatadas”. Aceito pela casa como assunto de deliberação, encaminhado às
comissões e aprovado;
Na explicação pessoal, tomam a palavra a vereadora Vania Bispo e os
vereadores Jackson Claudecir, Silvio Alves, Rodrigo Leandro, Alex
Gonzales, Elder Magro e Paulo Cesar.
Nada mais a discutir, o Presidente Pedro de Barros encerra a Sessão às
22h50min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às
19h00min do dia 02 de dezembro de 2025.