No dia 03 de fevereiro de 2.026, às 19h14min, reuniram-se na Câmara
Municipal de Narandiba, o Presidente Pedro de Barros e os demais
vereadores.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração
do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pela 2ª
secretária Vania Bispo da Cruz, totalizando 07 (sete) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.109/2023 da sessão extraordinária do dia 08 de janeiro de
2026, lida pelo 1º secretário Elder Magro e aprovada regimentalmente por
unanimidade.
INDICAÇÕES
Nº 001/2026: de 29 de janeiro de 2026, de autoria do vereador Pedro de
Barros, indica ao Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública no
prolongamento da Rua Alves de Almeida, lateral com a área de lazer localizada
no Parque dos Ingás em nosso município;
Nº 002/2026: de 29 de janeiro de 2026, de autoria dos vereadores Rodrigo
Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo César dos Santos Silva,
indicam ao Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências
necessárias para a efetiva implementação da Lei que reconhece os
Educadores Infantis como Professores da Educação Infantil no âmbito do
Município de Narandiba, conforme Projeto de Lei apresentado ao executivo;
Nº 003/2026: de 29 de janeiro de 2026, de autoria dos vereadores Alex Lopes
Gonzales, Paulo César dos Santos Silva e Rodrigo Leandro Morais Branco,
indicam ao Executivo Municipal, que realize a construção de banheiros no
Cemitério Municipal;
Nº 004/2026: de 29 de janeiro de 2026, de autoria do vereador Pedro de
Barros, indica ao Executivo Municipal, disponibilizar acesso adequado ao
brinquedo com acessibilidade para cadeirantes localizado no Parque Infantil da
Área de Lazer no Bairro São Francisco em nosso município;
Nº 005/2026: de 29 de janeiro de 2026, de autoria dos vereadores Paulo César
dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales Rodrigo Leandro Morais Branco,
indicam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construir
obstáculos redutores de velocidade próximo as rotatórias existentes nas vias
de acesso do nosso município, bem como, disponibilizar placas de sinalização
necessárias;
Nº 006/2026: de 29 de janeiro de 2026, de autoria dos vereadores Fernando
Gonçalves Silva, Elder Magro, Jackson Claudecir de Andrade Silva, Pedro de
Barros, Silvio Alves Cisilo e Vania Bispo da Cruz, indicam ao Executivo
Municipal, que envie a esta Casa de Leis projeto dispondo sobre: reajuste no
vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais, no valor de R$
100,00 (cem reais);
Nº 007/2026: de 29 de janeiro de 2026, de autoria dos vereadores Silvio Alves
Cisilo, Fernando Gonçalves Silva, Elder Magro, Jackson Claudecir de Andrade
Silva, Pedro de Barros e Vania Bispo da Cruz, indicam ao Executivo Municipal,
a possibilidade de realizar a instalação de toldo na Unidade de Saúde Esdras
dos Santos, para proteger as bicicletas elétricas utilizadas pelos servidores
públicos ocupantes do cargo de Agente de Saúde neste município;
Nº 008/2026: de 29 de janeiro de 2026, de autoria do vereador Fernando
Gonçalves Silva, indica ao Executivo Municipal, a instalação de um parque
infantil na Praça Dirceu Lacerda Santos, localizada próxima ao Centro de
Eventos de nosso município;
Nº 009/2026: de 29 de janeiro de 2026, de autoria dos vereadores Fernando
Gonçalves Silva, Elder Magro, Jackson Claudecir de Andrade Silva, Pedro de
Barros, Silvio Alves Cisilo e Vania Bispo da Cruz, indicam ao Executivo
Municipal, que envie a esta Casa de Leis projeto dispondo sobre: pagamento
de bônus concedido aos servidores públicos municipais, dobrando o valor do
vale alimentação pago em dezembro de 2025;
No pequeno expediente tomam a palavra os vereadores Paulo Cesar, Rodrigo
Leandro, Jackson Claudecir e Elder Magro.
No grande expediente toma a palavra o vereador Rodrigo Leandro.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTOS
Nº 001/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria dos vereadores Elder Magro,
Fernando Gonçalves Silva, Jackson Claudecir de Andrade Silva, Pedro de
Barros, Silvio Alves Cisilo e Vania Bispo da Cruz, requerem ao Executivo
Municipal, no sentido de regulamentar no âmbito municipal o reconhecimento e
pagamento de anuênios, triênios, quinquênios, sexta parte, licença prêmio nos
termos da Lei Complementar nº 226 de 12 de janeiro de 2026. APROVADO
Nº 002/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria dos vereadores Alex Lopes
Gonzales, Rodrigo Leandro Morais Branco e Paulo César dos Santos Silva,
requerem ao Executivo Municipal, que seja enviado expediente ao Executivo
Municipal solicitando que envie a esta casa de Leis informações referentes ao
Desvio do prolongamento da Estrada Municipal NRD 030, neste município.
APROVADO
Nº 003/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria dos vereadores Rodrigo
Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo César dos Santos Silva,
requerem que seja enviado ofício à empresa Jandaia Transporte e Turismo
LTDA, solicitando que sejam realizados estudos de ampliação de horários e
mudança de trajeto das linhas de ônibus. APROVADO
Na explicação pessoal, tomam a palavra a vereadora Vania Bispo e os
vereadores Rodrigo Leandro e Elder Magro,
Nada mais a discutir, o Presidente Pedro de Barros encerra a Sessão às
20h40min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às
19h00min do dia 19 de fevereiro de 2026.