No dia 06 de março de 2.025, às 20h07min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Pedro de Barros e os demais vereadores.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pela 2ª secretária Vania Bispo da Cruz, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.090/2023 da sessão extraordinária do dia 21 de fevereiro de 2025, lida pelo 1º secretário Elder Magro e aprovada regimentalmente por unanimidade.
INDICAÇÕES
Nº 036/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Fernando Gonçalves Silva, Pedro de Barros, Silvio Alves Cisilo e Vania Bispo da Cruz, indicam ao Executivo Municipal que seja enviado Projeto de Lei: convênios com instituições privadas ou públicas para a contratação de Cursos Rápidos que atenda a comunidade e preferencialmente o público feminino: Cuidador de Idosos, Manicure, Pedicure, Cabeleireira, Informática (tecnologia), entre outros;
Nº 037/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de um bebedouro público de água potável no Complexo Areninha Jair Araujo da Silva;
Nº 038/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, a possibilidade de fazer um estudo e planejamento ao setor competente para que providencie a instalação de ares condicionados ou climatizadores no Velório Municipal João Afonso dos Santos;
Nº 039/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, a construção de um redutor de velocidade na Rua Toshio Yamagushi com a Rua José Ruiz Peres, na proximidade da casa nº 222;
Nº 040/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de um bebedouro público de água potável e construção de banheiro público de uso coletivo no campo de bocha e malha Antonio Divieso Munuera Filho;
Nº 041/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a construção de uma faixa elevada de pedestre em frente ao Supermercado Koike, situado na Rua Alves de Almeida;
Nº 042/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, que estude juntamente com o departamento responsável a viabilidade de instalar em todos os órgãos públicos municipais, a começar pelo Paço Municipal, placas solares como fonte renovável de energia para obtenção de eletricidade;
Nº 043/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade que façam estudos afim de colocar placas informativas , sinalização horizontal, sinalização nas esquinas, as placas com o nome das referidas ruas e realizar a pintura das guias e sarjetas, nos seguintes bairros do município: Residencial Ipê, Residencial Parque dos Girassóis, Residencial Parque dos Ingás I e II, Jardim Concórdia e Residencial Santo Antonio;
Nº 044/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do vereador Pedro de Barros, indica ao Executivo Municipal, a construção de uma garagem adequada para abrigar a patrulha agrícola municipal;
Nº 045/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do vereador Pedro de Barros, indica ao Executivo Municipal, indica ao Executivo Municipal, que providencie alteração no artigo 80 da Lei Complementar nº 01/2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Narandiba, visando isentar o IPTU ao imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, cônjuge e/ou filhos dos mesmos comprovadamente sejam pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista);
Nº 046/2025: de 13 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Paulo Cesar dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais Branco, indicam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei dispondo sobre a reestruturação de cargos que recebem salários entre as referências 1 a 8 no quadro de pessoal dos servidores públicos municipais;
Nº 047/2025: de 13 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Paulo Cesar dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais Branco, indicam ao Executivo Municipal, que disponibilize sinalização e construa um redutor de velocidade na Rua Maria Rosa, localizada no Bairro Ipê, neste município;
Nº 048/2025: 13 de fevereiro de 2025, de autoria do vereador Silvio Alves Cisilo, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de contratar um segurança para a UBS de Narandiba;
Nº 049/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Fernando Gonçalves Silva, Elder Magro, Pedro de Barros, Jackson Claudeir de Andrade Santana, Silvio Alves Cisilo e Vania Bispo da Cruz, indicam ao Executivo Municipal, solicitando envio de projeto de lei dispondo sobre aumento de R$ 200,00 no salário dos servidores que recebem valor mensal menos que R$ 2.000,00;
Nº 050/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do vereador Elder Magro, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua José Almeida Santos, próximo ao nº 380, no Jardim Concórdia;
Nº 051/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Jackson Claudeir de Andrade Santana, Fernando Gonçalves Silva e Rodrigo Leandro Morais Branco, indicam ao Executivo Municipal, a instalação de iluminação pública e limpeza geral do bairro localizado na Rua Toshio Yamaguchi, Jardim Tiezzi, neste município;
Nº 052/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria dos vereadores Jackson Claudeir de Andrade Santana, Fernando Gonçalves Silva e Pedro de Barros, indicam ao Executivo Municipal, a contratação de tutor, acompanhante terapêutico ou professor auxiliar para trabalhar com a criança autista dentro do ambiente escolar, sob a supervisão do professor regente, fará a adaptação das atividades, auxiliará em interações sociais, aprendizado e aplicações didáticas.
No pequeno expediente fazem uso da palavra os vereadores: Rodrigo, Fernando, Silvio, Jackson, Paulo Cesar e Elder.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
MOÇÃO DE APLAUSOS
Nº 001/2025: de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do vereador Pedro de Barros, vem a público manifestar as suas congratulações ao Senhor Andreson Aragão da Silva Cabo PM 151593-4 trabalha atualmente na EB Sd PM Louvandini-1°SGB do 14°GB, morador da cidade de Narandiba/SP, diante da ocorrência do dia 19 de fevereiro de 2025, por volta das 21 horas, onde realizou o salvamento de dois pintores de um tanque de combustível que ficaram em estado de inconsciência após inalarem o produto que utilizavam para pintar o referido tanque. Mediante a gravidade da ocorrência o Cb Aragão adentrou o tanque em apneia, salvando a vida dos dois trabalhadores. Requer, nos termos do artigo 177, § 1°, inciso V, do Regimento Interno, após ouvido o douto Plenário desta Casa, que seja constada em ata a presente Moção de Congratulações a ser ofertada ao Senhor Anderson Aragão da Silva pela brilhante e firme atuação. Requer que da presente Moção seja dada ciência ao homenageado, ressaltando as sinceras saudações deste Legislativo Narandibense. Requer ainda que da presente Moção seja dada ciência ao Exmo. Comandante Tenente Coronel Wilson de Goés Junior Comandante do 14° Grupamento de Bombeiros e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Narandiba Danillo Carvalho dos Santos, ressaltando as sinceras saudações deste Legislativo Narandibense. APROVADO
Na explicação pessoal, tomam a palavra os vereadores Rodrigo Leandro, Elder Magro e Silvio Alves.
Nada mais a discutir, o Presidente Pedro de Barros encerra a Sessão às 20h10min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do dia 18 de março de 2025.