No dia 1º de abril de 2.025, às 20h13min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Pedro de Barros e os demais vereadores.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pela 2ª secretária Vania Bispo da Cruz, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.092/2023 da sessão extraordinária do dia 18 de março de 2025, lida pelo 1º secretário Elder Magro e aprovada regimentalmente por unanimidade.
OFÍCIO
Nº 149/2025, de 27 de março de 2025, de autoria do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento n° 004/2025 de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva no sentido de enviar ofício à empresa Jandaia Transporte e Turismo LTDA, solicitando que sejam realizados estudos de ampliação de horários e mudança de trajeto das linhas de ônibus.
O executivo informa que em 2024 iniciaram tratativas com a ARTESP para ampliação de horários e aumento de pontos de paradas dentro do município de Narandiba, e que mediante a troca de Diretoria da mesma não houve nenhum retorno da solicitação, devido isto, solicitamos audiência com novo diretor para retomar as tratativas e poder contribuir com melhorias no transporte intermunicipal que atende os narandibenses.
INDICAÇÕES
Nº 059/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Pedro de Barros e Fernando Gonçalves da Silva, indicam ao Executivo Municipal, a construção de estacionamento de veículos na lateral da Creche Maria Klara Vitoria Sandes Duarte, localizada na Rua José Costa Neto, no Jardim São Francisco;
Nº 060/2025: de 27 de março de 2025, de autoria do vereador Pedro de Barros, indica ao Executivo Municipal, a correção da massa asfáltica da Estrada Vicinal Carlos Arruda Garms, próximo ao km 1, tapando as crateras existentes, bem como, resolver o problema de água parada na lateral da pista;
Nº 061/2025: de 27 de março de 2025, de autoria do vereador Pedro de Barros, indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de instalação de iluminação pública no Bairro Ovidio, próximo aos restaurantes e residências existentes;
Nº 062/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Paulo Cesar dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais Branco, indicam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de melhorar a iluminação na academia ao ar livre, localizada na Rua Dom Pedro I, Bairro Concórdia;
Nº 063/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Paulo Cesar dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais Branco, indicam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar uma reforma geral na Academia da Melhor Idade, localizada na Avenida Laudelino Ferreira;
Nº 064/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Paulo Cesar dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais Branco, indicam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de calçar a área externa do Barracão da Reciclagem do município;
Nº 065/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da municipalidade que faça estudos afim de resolver o problema com água empossada, na Rua Maria Pereira dos Santos, na proximidade da casa nº 1, denominada no Parque dos Girassóis;
Nº 066/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, para realizar a aquisição de um ar condicionado a ser instalado na recepção do Posto de Saúde, denominada Unidade Básica de Saúde II, localizado na Rua Alves de Almeida, nº 752, centro;
Nº 067/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, a aquisição de ventiladores para ser instalado no Posto de Saúde, denominada Unidade Básica de Saúde II, localizado na Rua Alves de Almeida, nº 752, centro, no hall de espera, na proximidade da sala de reuniões;
Nº 068/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, instalação de lixeira pública na Rua Isaac Melen, na proximidade do Neno Lanches;
Nº 069/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade juntamente com a Secretaria da Administração de confeccionar crachás para serem colocados em todos os funcionários da Prefeitura para fins de identifica-los, contendo nome e função;
Nº 070/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade que procede a limpeza e roçagem do mato entre a Av. Isaac Melen e a plantação da cana de açúcar, denominado Residencial São Francisco;
Nº 071/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade que façam estudos afim de melhorar a sala de xérox da Escola Ver. Edson de Oliveira Garcia, pois a mesma necessita de uma melhor comodidade aos funcionários que ali trabalham, necessita de instalação de um ar condicionado e uma nova abertura de uma porta, para os funcionários melhor atender as demandas do local;
Nº 072/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales, Paulo Cesar dos Santos Silva e Vania Bispo da Cruz, indicam ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente da municipalidade adoção de providência quanto a pulverização de inseticida, ou seja, a nebulização com veículo fumacê no Reassentamento Laranjeiras;
Nº 073/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da municipalidade que façam estudos afim de resolver o problema com a água empossada na Rua Ver. Antonio Camilo Nogueira, na proximidade da casa 259, no centro;
Nº 074/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, para que determine ao setor competente da municipalidade que façam a coleta de lixo no Banco da Terra denominado Nagai e no Reassentamento Laranjeiras;
Nº 075/2025: de 27 de março de 2025, de autoria do vereador Fernando Gonçalves Silva, indica ao Executivo Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei para que a Câmara autorize o pagamento de bônus por mérito e índice aos professores, gestores e funcionários da Rede Municipal de Ensino de Narandiba/SP;
Nº 076/2025: de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Paulo Cesar dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais Branco, indicam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação, bem como, reforma e correção das depressões e crateras existentes na pista de caminhada, da área de lazer do Parque São Francisco;
Nº 077/2025: de 27 de março de 2025, de autoria do vereador Elder Magro, indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de servir lanche para os pacientes que precisam se deslocar até Presidente Prudente.
No pequeno expediente fazem uso da palavra os vereadores: Paulo Cesar, Jackson, Rodrigo Leandro, Alex e Elder.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTO
Nº 004/2025, de 27 de março de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, requerem ao Executivo Municipal, que envie a Casa de Leis informações sobre o asfalto a ser feito no Jardim Eldorado, em especial a Av. Ver. Idelfonso Bento de Araujo; APROVADO
PROJETOS
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de 27 de março de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Institui no âmbito do poder executivo municipal, os sistema de controle interno e dá outras providências”. Aceito pela casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado;
Projeto de Lei nº 007/2025, de 27 de março de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências”. Aceito pela casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado;
Projeto de Lei nº 008/2025, de 18 de março de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”. Aceito pela casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado;
Projeto de Lei nº 009/2025, de 18 de março de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Altera metas e valores do PPA 2022/2025 e LDO do exercício de 2025, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências”. Aceito pela casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado;
Na explicação pessoal, tomam a palavra os vereadores Rodrigo Leandro, Fernando Gonçalves, Silvio Alves, Jackson Santana, Alex Gonzales, Paulo Cesar e Elder Magro.
Nada mais a discutir, o Presidente Pedro de Barros encerra a Sessão às 23h00min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do dia 15 de abril de 2025.