No dia 04 de Fevereiro de 2.025, às 19h00min, reuniram-se na Câmara Municipal de Narandiba, o Presidente Pedro de Barros e os demais vereadores.
O Presidente iniciou a sessão convidando a todos os presentes para a oração do Pai Nosso. Após o momento é feita a chamada dos vereadores pela 2ª secretária Vania Bispo da Cruz, totalizando 09 (nove) presentes.
No expediente sem votação, foram apresentados os documentos:
Leitura da Ata nº 3.088/2023 da sessão extraordinária do dia 15 de janeiro de 2025, lida pelo 1º secretário Elder Magro e aprovada regimentalmente por unanimidade.
PORTARIA
Nº 005/2025, de 28 de janeiro de 2025, de autoria do Legislativo Municipal, que nomeia os membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2025/2026, que passam a ser compostas pela seguinte forma:
I – Justiça e Redação
Presidente: Silvio Aves Cisilo
Vice Presidente/Relator: Elder Magro
Membro: Fernando Gonçalves Silva
II – Finanças e Orçamento
Presidente: Elder Magro
Vice Presidente/Relator: Vania Bispo da Cruz
Membro: Jackson Claudecir de Andrade Santana
III – Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Presidente: Fernando Gonçalves Silva
Vice Presidente/Relator: Silvio Aves Cisilo
Membro: Jackson Claudecir de Andrade Santana
IV – Educação, Saúde e Assistência Social
Presidente: Elder Magro
Vice Presidente/Relator: Vania Bispo da Cruz
Membro: Fernando Gonçalves Silva
INDICAÇÕES
Nº 001/2025: de 13 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Fernando Gonçalves Silva, indica ao Executivo Municipal a execução de várias melhorias nos espaços de recreação do Parque do Residencial São Francisco de Narandiba: troca de todos os brinquedos utilizados pelas crianças; cercamento de espaços de areia; reforma dos jardins com grama apropriada para sombra; cronograma de higienização da areia dos espaços onde há brinquedos e quadra de areia; retirada e nova instalação da Academia de Atividade Física;
Nº 002/2025: de 13 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Jackson Claudecir de Andrade Santana, indica ao Executivo Municipal, a ampliação e melhoria de iluminação do Parque localizado no Residencial São Francisco;
Nº 003/2025: de 28 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Pedro de Barros, indica ao Executivo Municipal, a colocação de placas de sinalização entrada/saída de veículos longos, sonorizadores na pista ou redutor de velocidade, bem como, colocar rejeito asfáltico nas proximidades do acesso ao Bairro Ovídio, neste Município;
Nº 004/2025: de 28 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Pedro de Barros, indica ao Executivo Municipal, a aquisição de uma área para o descarte de entulhos retirados no Município de Narandiba;
Nº 005/2025: de 28 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Pedro de Barros, indica ao Executivo Municipal, a instalação de tabela de cesta de basquete na quadra localizada na Praça Heitor Acioli de Paes;
Nº 006/2025: de 28 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Pedro de Barros, indica ao Executivo Municipal, a revitalização da quadra poliesportiva e a troca do gramado artificial do Complexo Areninha Jair Araujo da Silva, localizado neste Município;
Nº 007/2025: de 30 de janeiro de 2025, de autoria dos vereadores Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais Branco, indicam ao Executivo Municipal, que realize a construção de banheiros no Cemitério Municipal;
Nº 008/2025: de 30 de janeiro de 2025, de autoria dos vereadores Paulo Cesar dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais Branco, indicam ao Executivo Municipal, que envie a Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre: aumento no ticket alimentação do servidor público no município de Narandiba;
Nº 009/2025: de 30 de janeiro de 2025, de autoria dos vereadores Paulo Cesar dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais Branco, indicam ao Executivo Municipal, a construção de redutor de velocidade e instalação de placas de sinalização e identificação na Rua Marli Ferreira de Araujo Rosa, nas proximidades da residência de número 90, neste município;
Nº 010/2025: de 30 de janeiro de 2025, de autoria dos vereadores Paulo Cesar dos Santos Silva, Alex Lopes Gonzales e Rodrigo Leandro Morais Branco, indicam ao Executivo Municipal, que realize reforma e ampliação do espaço destinado aos motoristas de ambulância, localizado na Unidade Básica de Saúde José Rodrigues Dourado;
Nº 011/2025: de 30 de janeiro de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, que realize a contratação de um intérprete de LIBRAS para atuar em propagandas e em toda as transmissões realizadas pelo Poder Executivo e Legislativo Municipal de Narandiba;
Nº 012/2025: de 30 de janeiro de 2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva, indicam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de adquirir um caminhão prancha com braço extensor Munck para compor a frota de veículos da Prefeitura Municipal;
Nº 013/2025: de 30 de janeiro de 2025, de autoria dos vereadores Alex Lopes Gonzales, Paulo Cesar dos Santos Silva e Rodrigo Leandro Morais Branco, indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar a troca da cobertura, janelas e instalação de exaustores no Ginásio de Esportes José Cordeiro de Souza.
OFÍCIO ESPECIAL, de 30 de janeiro de 2025, de autoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Narandiba, solicitando reajuste no valor do ticket alimentação dos servidores públicos municipais, propondo de R$ 700,00 para R$ 900,00. Ressaltando que a solicitação conta com o apoio dos vereadores Rodrigo Leandro Morais Branco, Alex Lopes Gonzales e Paulo Cesar dos Santos Silva.
No pequeno expediente fazem uso da palavra os vereadores: Alex, Jackson e Fernando.
Passando ao expediente com votação, foram apresentados os documentos:
REQUERIMENTOS
Nº 001/2025: de 28 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Elder Magro, requer após ouvir o douto plenário, que seja enviado expediente ao Executivo Municipal solicitando o aumento do valor da Bolsa para estagiários universitários de Narandiba; ampliação da prestação de serviços e permissão para universitários que não tem mensalidades ou financiamentos para pagar possam participar dos processos seletivos; APROVADO
Nº 002/2025: de 28 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Elder Magro, requer após ouvir o douto plenário, que seja enviado expediente ao Executivo Municipal solicitando a contratação de empresas ou parcerias com Sistema S – Senai, Sesi, Senac, Sebrae, Senar, Sest Senat para a realização de qualificação para os narandibenses, bem como criação de um programa municipal de qualificação e empregabilidade; APROVADO
Nº 003/2025: de 28 de janeiro de 2025, de autoria dos vereadores Alex Lopes Gonzales, Rodrigo Leandro Morais Branco e Paulo Cesar dos Santos Silva, requer após ouvir o douto plenário, que seja enviado expediente ao Executivo Municipal solicitando que envie a esta casa de Leis informações referentes ao Desvio do prolongamento da Estrada Municipal NRD 030, neste município.
PROJETO
Projeto de Lei nº 005/2025, de 31 de janeiro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre: “Abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências”. Aceito pela casa como assunto de deliberação, encaminhado às comissões e aprovado;
Na explicação pessoal, toma a palavra o vereador Elder Magro.
Nada mais a discutir, o Presidente Pedro de Barros encerra a Sessão às 20h35min e convida a todos para a Sessão Ordinária que realizar-se-á às 20h00min do dia 18 de fevereiro de 2025.