Às 20h05min, com a presença de 8 (oito) vereadores, o Presidente Interino Genivaldo Ferreira da Silva abre a sessão com o momento da oração (Pai Nosso). Dando início aos trabalhos da Casa de Leis, o presidente passa ao expediente sem votação com a leitura dos seguintes documentos:
Leitura da Ata 2014/2017 da sessão ordinária anterior, pelo 1º Secretário Samoel Machado Cabrera, a qual foi lida e aprovada regimentalmente.
OFÍCIOS
381/2017, de 18 de setembro de 2017, de autoria do executivo municipal, em resposta à indicação 82/2017 dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo, que indicam nos termos regimentais, no sentido de estudar a de realizar manutenção no bueiro localizado na Av. Isaac Melen, cruzamento com a Av. Ver. Domingos Jordão. O Prefeito Municipal Itamar dos Santos Silva informa que a Administração está preocupada com a limpeza do município, que portanto, já realizamos o referido serviço no local, e que os demais bueiros também receberão a devida manutenção;
382/2017, de 18 de setembro de 2017, de autoria do executivo municipal, em resposta à indicação 87/2017 dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo, que indicam nos termos regimentais, no sentido de estudar a possibilidade de abrir um portão nos fundos do prédio da Creche Escola Maria Klara Sandes Duarte, dando acesso à Rua José Costa Neto. O Prefeito Municipal Itamar dos Santos Silva informa que já fora solicitado informações da possibilidade da realização do serviço para o Setor de Engenharia;
383/2017, de 18 de setembro de 2017, de autoria do executivo municipal, em resposta à indicação 88/2017 dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia, Alex Lopes Gonzales e Genivaldo Cupertino Bispo, que indicam nos termos regimentais, no sentido de estudar a possibilidade de colocar placas de nome de rua nos bairros da cidade que não as possuem, em especial Jardim Arruda, Residencial São Francisco, Residencial Concórdia e Bairro Ipê. O Prefeito Municipal Itamar dos Santos Silva informa que a referida solicitação já faz parte do Planejamento da Administração e que já estamos em fase de aquisição;
384/2017, de 18 de setembro de 2017, de autoria do executivo municipal, em resposta à indicação 89/2017 do vereador Genivaldo Ferreira da Silva, que indica nos termos regimentais, no sentido de estudar a possibilidade de construir obstáculo redutor de velocidade nas quadras da Rua Prefeito João Botelho Sena. O Prefeito Municipal Itamar dos Santos Silva informa que a referida solicitação será realizada nos próximos dias;
385/2017, de 18 de setembro de 2017, de autoria do executivo municipal, em resposta à indicação 90/2017 do vereador Luiz Nonato da Silva, que indica nos termos regimentais, no sentido de estudar a possibilidade de construir uma faixa de pedestre elevada na Rua Alves de Almeida ao lado da EMEI Pedacinho do Céu. O Prefeito Municipal Itamar dos Santos Silva informa que a referida solicitação está em andamento, na fase de assinatura do contrato com empresa para realização do serviço; e em breve será realizado a obra no local indicado e também em outras localidades;
386/2017, de 18 de setembro de 2017, de autoria do executivo municipal, em resposta ao requerimento 09/2017 do vereador Luiz Carlos Porto Martins, que solicita tomada de devidas providências no sentido de disponibilizar recursos para a instalação de iluminação pública no Reassentamento Laranjeiras. O Prefeito Municipal Itamar dos Santos Silva informa que a referida solicitação está sendo orçada e aguardando disponibilidade de recursos financeiros para realização da obra;
387/2017, de 18 de setembro de 2017, de autoria do executivo municipal, em resposta ao requerimento 10/2017 do vereador Luiz Nonato da Silva, que solicita tomada de providências no sentido de realizar orçamento para investir em melhorias como iluminação pública e pavimentação asfáltica no Reassentamento Laranjeiras. O Prefeito Municipal Itamar dos Santos Silva informa que a referida solicitação está sendo orçada e aguardando disponibilidade de recursos financeiros para realização da obra;
388/2017, de 18 de setembro de 2017, de autoria do executivo municipal, em resposta à indicação 84/2017 dos vereadores Paulo Roberto Oliveira Garcia e Genivaldo Cupertino Bispo, que indicam nos termos regimentais, no sentido de estudar a possibilidade de continuação do asfalto nas seguintes ruas do Bairro Ingá: Rua Manoel Adelino, Rua Antonio Medeiros da Silva e Rua Cecilio Vasconcelos Menezes. O Prefeito Municipal Itamar dos Santos Silva informa que conforme Plano de Governo, as obras já foram realizadas, parte dos recursos de convênios e parte com recursos próprios;
389/2017, de 18 de setembro de 2017, de autoria do executivo municipal, em resposta à indicação 83/2017 dos vereadores Genivaldo Cupertino Bispo, Alex Lopes Gonzales e Paulo Roberto Oliveira Garcia, que indicam nos termos regimentais, no sentido de estudar a possibilidade de construir uma cobertura externa na Creche Maria Klara Vitoria Sandes Duarte. O Prefeito Municipal Itamar dos Santos Silva informa que esta solicitação faz parte do nosso Planejamento e que está aguardando disponibilidade de recursos financeiros;
390/2017, de 18 de setembro de 2017, de autoria do executivo municipal, em resposta à indicação 85/2017 do vereador Ciro Bispo da Cruz, que indica nos termos regimentais, no sentido de estudar a possibilidade de realizar pintura no asfalto da Estrada Carlos Arruda Garms, que liga Narandiba a Usina COCAL. O Prefeito Municipal Itamar dos Santos Silva informa que o Município já adquiriu as tintas, mas que o serviço de pintura ficou a cargo do DER – Departamento de Estradas e Rodagem, por isso tivemos que aguardar a disponibilidade, mas a primeira etapa do serviço já foi concluída;
INDICAÇÕES
106/2017 de 14 de setembro de 2017, de autoria dos vereadores Paulo Roberto de Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, indicam nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de prolongar a rede de tubos de águas pluviais próximo à Avenida Ver. Domingos Jordão;
107/2017 de 14 de setembro de 2017, de autoria dos vereadores Paulo Roberto de Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, indicam nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de providenciar a retirada de um monte de terra com pedra, fazer a limpeza e retirada de um tubo de concreto que está no meio da via pública na Av. Isaac Mellen;
108/2017 de 14 de setembro de 2017, de autoria dos vereadores Paulo Roberto de Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, indicam nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de adquirir aparelhos de academia de ginástica ao ar livre para os moradores dos bairros rurais do nosso município (Estiva, Jubran, Laranjeiras e Ovídeo);
109/2017 de 14 de setembro de 2017, de autoria dos vereadores Paulo Roberto de Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, indicam nos termos regimentais ao Executivo Municipal, no sentido de proibir de jogar entulhos, galhos de árvores e outros materiais no local que serão construídas as casas populares do CDHU, permitindo somente jogar terras limpas no local;
110/2017 de 14 de setembro de 2017, de autoria dos vereadores Paulo Roberto de Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, indicam nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de providenciar a colocação de toldos no pátio da EMEF Prof. Ineura Rodrigues de Lima, no local onde as crianças fazem as refeições;
111/2017 de 14 de setembro de 2017, de autoria dos vereadores Paulo Roberto de Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, indicam nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de providenciar a limpeza e manutenção do prédio do Centro de Saúde do Bairro do Ovídeo;
112/2017 de 14 de setembro de 2017, de autoria dos vereadores Paulo Roberto de Oliveira Garcia, Genivaldo Cupertino Bispo e Alex Lopes Gonzales, indicam nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de aquisição de bebedouro modelo industrial com duas torneiras para a garagem municipal Luiz Gouveia de Souza;
113/2017 de 14 de setembro de 2017, de autoria do vereador Genivaldo Ferreira da Silva, indica nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de construir obstáculo redutor de velocidade nas duas quadras da Av. Francisco Rodrigues de Lima;
114/2017 de 14 de setembro de 2017, de autoria dos vereadores Genivaldo Cupertino Bispo, Alex Lopes Gonzales e Paulo Roberto de Oliveira Garcia, indicam nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a possibilidade de colocar bancos e mesas na área de lazer José Pedro Sobrinho, localizada no Jardim São Francisco;
115/2017 de 18 de setembro de 2017, de autoria da vereadora Ivani Aparecida de Souza Pereira, indica nos termos regimentais ao Executivo Municipal, a sugestão de que estude junto ao Setor Municipal de Educação, a possibilidade de implantar a Oficina Educação Empreendedora, nas Oficinas de Tempo Integral, ampliando o PROGRAMA NARANDIBA MAIS EDUCAÇÃO – PNME;
Faz-se, nesse momento, o uso da tribuna livre, no pequeno expediente, os vereadores Paulo Roberto de Oliveira Garcia e Ivani Aparecida de Souza Pereira.
Em seguida passou-se ao expediente com votação, com as seguintes leituras:
MOÇÃO 05/2017, de 18 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Samoel Machado Cabrera, MOÇÃO DE REPÚDIO à Exposição “Queermuseu”, no Santander Cultural, em Porto Alegre, na qual há o incentivo à pedofilia, zoofilia, prostituição infantil e outros temas ligados à sexualidade humana, afrontando abertamente os valores morais da sociedade bem como os princípios bíblicos que fundamentam a fé cristã, sob pretexto de incentivo à cultura, mas contrária aos valores da família brasileira.
PROJETOS
Projeto de Lei Complementar 02/2017, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: “Altera artigo 80 da Lei Complementar nº 01 de 27 de dezembro de 2006 e dá outras providências”. Projeto encaminhado às comissões;
Projeto de Lei 29/2017, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: “Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências”. Projeto encaminhado às comissões;
Projeto de Lei 30/2017, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre: “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências”. Projeto encaminhado às comissões;
Faz uso da explicação pessoal o vereador: Genivaldo Cupertino Bispo, Samoel Machado Cabrera e Paulo Roberto de Oliveira Garcia.
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o presidente encerrou a mesma às 22h35min, convidando a todos os presentes na galeria para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 03 de outubro de 2017 às 20h00min.